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RNTRC: O que é e quem precisa obter?

Se você já atua no transporte rodoviário de cargas, com certeza já ouviu falar sobre o RNTRC.

A sigla RNTRC significa Registro Nacional dos Transportadores Rodoviários de Cargas. Ele foi criado pela ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres, que regulamenta os transportes no Brasil.

A criação desse registo teve por objetivo a formalização de empresas que atuam no transporte rodoviário de cargas, imprimindo maior segurança e confiança por parte dos consumidores/usuários do serviço. O registro é válido por 5 anos e deve ser emitido por qualquer empresa, cooperativa ou transportador autônomo de cargas (TAC) que exerca atividade remunerada no Brasil. 

O que é necessário para obter o registro?

Primeiramente, você precisa ter como atividade principal ou secundária o Transporte Rodoviário de Cargas.

É necessário relacionar TODOS os veículos que fazem parte da sua frota. Caso tenha filiais, faça o registro em nome da matriz (as filiais usarão o mesmo código)

Caso você tenha veículos que não fazem o trasporte de carga, não é preciso cadastrá-los.

Se possuir implementos, deve registrá-los também. Além do cavalo, registre o reboque e o semi-reboque. Se tem placa, registe!

Se for uma cooperativa de transporte, é necessário provar que existe um veículo de carga em nome da cooperativa ou de um dos cooperados.

O TAC também deverá comprovar a propriedade ou arrendamento. O TAC Auxiliar também pode ser cadastrado. O TAC pode cadastrar até dois auxiliares, que ficarão vinculados ao Registro, não ao veículo.

SE VOCÊ TRANSPORTA APENAS MERCADORIA PRÓPRIA, NÃO É NECESSÁRIO SOLICITAR O REGISTRO.

Lembre-se: Sempre que for emitir uma MDF-e, é necessário informar o RNTRC 

RNTRC DIGITAL

Além de poder solicitar o RTNRC em postos de atendimentos físicos, agora também é possível realizar todo o processo eletronicamente. Você pode conferir o passo a passo nesses dois vídeos da ANTT:

 

 

 

Se você tiver dúvidas ou sugestões de temas para os próximos posts, escreva pra gente! blog@rotasbrasil.com.br

 

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