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PL quer isentar carros antigos de pedágio nas rodovias de SP

Foi protocolado neste mês, na Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP) um Projeto de Lei que tem por objetivo a isenção da tarifa de pedágio para veículos antigos e de colecionadores, nas rodovias estaduais, aos finais de semana e feriados. 

Para que a isenção seja realmente efetivada, é necessário que os veículos possuam placa preta (no padrão nacional), ou correlata (no padrão Mercosul). O fato de o veículo ser antigo ou estar em bom estado de conservação não é o bastante

caros antigos

Ida à eventos de colecionadores seria facilitada

A presente proposta visa criar isenções da tarifa de pedágio nas rodovias estaduais paulistas em benefício dos colecionadores de veículos antigos credenciados, ou seja, veículos com placa preta ou correlata do Mercosul. À tais veículos é concedido o Certificado de Originalidade, devendo atender aos critérios avaliados pelos clubes credenciados ao DENATRAN no ato da vistoria e devendo possuir, no mínimo, 30 anos de fabricação.”, declarou a deputada autora da proposta, Leci Brandão.

Os valores que a concessionária deixaria de recolher seriam descontados do repasse por elas devido ao Estado de São Paulo, relativo ao pagamento dos pedágios, impostos ou tarifas. Assim, o equilibrio econômico-financeiro se manteria nos contratos.

A deputada justifica a iniciativa ao citar os gastos elevados que os proprietários já possuem para manter os veículos, e que o deslocamento geralmente se dá em razão de eventos culturais e de entretenimento, por isso,  há interesse público.

“Sabe-se que os colecionadores proprietários de veículos antigos registrados e identificados com a placa específica já arcam com diversas despesas referentes à conservação do mesmo. Assim, buscasse incentivar a manutenção destes veículos, que marcaram diferentes épocas e ajudam a manter o passado vivo, por meio da isenção do pagamento de pedágios durante finais de semana e feriados, período no qual são realizadas exposições, encontros e concursos de carros antigos”.

O PL 604 ainda não possui data para ser votado.

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